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Cooperativismo é a vacina empreendedora contra a pandemia econômica

Por Abdul Nasser*   O enfrentamento a pandemia teve como estratégia o isolamento social e como consequências, dentre outras, tivemos redução do consumo de massa, digitalização de negócios, automação de processos, ampliação da concorrência internacional, concentração de mercado nas mãos de grandes players e aprofundamento da crise fiscal.    Não estamos criticando o isolamento social, mas apenas registrando alguns

O que muda com o Marco Legal das Startups?

No dia 2 de junho de 2021 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar nº 182/2021, também conhecida como Marco Legal das Startups. O texto apresenta medidas de estímulo à criação de novas empresas inovadoras, além de estabelecer incentivos aos investimentos aprimorando o ambiente de negócios no Brasil.  Pela nova legislação, são consideradas

STF decide que PIS/Cofins não pode ser aplicado sobre ICMS

Na última quinta-feira (13/05), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou uma discussão que se arrastava por muitos anos no judiciário brasileiro. Após decidir que a cobrança cumulativa dos impostos PIS/Cofins não pode ser aplicada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a maioria também determinou que a revisão na base de cálculo

Governo Federal relança programa de redução e suspensão de jornada de trabalho

Nesta quarta-feira (28/04), o Governo Federal relançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda por meio da Medida Provisória 1.045/2021. O programa estipula as regras para a redução de jornada e salário e a suspensão temporária de contratos de trabalhos.  A nova medida terá duração de 120 dias (quatro meses) e será

Receita Federal autoriza uso de saldo negativo de IRPJ e CSLL para pagar INSS

Empresas que registraram saldo negativo de Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) estão autorizadas a compensar os créditos com débitos previdenciários apurados pelo eSocial. A decisão foi tomada no último dia 17 de março, através da Solução de Consulta nº 15, editada pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal (Cosit).  De

PGFN reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal

Nesta segunda-feira (01/03), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no Diário Oficial da União a Portaria PGFN nº 2381. Esta portaria reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, além de dar outras providências.  De acordo com os termos da portaria, poderão ser negociados os

Fabiano Diefenthaeler comenta a arbitragem contra a Vale em entrevista ao jornal Valor Econômico

O advogado Fabiano Diefenthaeler, sócio do N.Tomaz Braga & Schuch Advogados Associados (NTBS), concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico nesta sexta-feira (22/01) comentando a adesão de investidores brasileiros a uma das maiores arbitragem do país na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3. Neste caso, é solicitado à Vale o ressarcimento de danos decorrentes do desastre socioambiental provocado pelo rompimento

Entrevista com o novo sócio Abdul Nasser

O escritório N. Tomaz Braga & Schuch Advogados (NTBS) anunciou recentemente a chegada de seu novo sócio, Abdul Nasser, que irá coordenará a área de Direito Cooperativo. O advogado também é superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Rio de Janeiro.