TRADIÇÃO
QUE SE RENOVA

EXPERIÊNCIA
E ESPECIALIZAÇÃO

TECNOLOGIA
E INTELIGÊNCIA
JURÍDICA

O escritório

Nelson Tomaz Braga, com a experiência de quase cinco décadas na área jurídica, retomou a carreira de advogado após 25 anos dedicados à magistratura, com passagem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, unindo-se em sociedade com Leandro Schuch, advogado e mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com grande experiência profissional construída em renomados escritórios de advocacia do país.

Assim nasceu N. TOMAZ BRAGA & SCHUCH ADVOGADOS ASSOCIADOS – NTBS -, um escritório erguido com a força de uma equipe selecionada criteriosamente, pronta para executar um portfólio de serviços jurídicos com alto padrão de excelência.

Solidez em movimento

NTBS destaca-se pela busca de soluções criativas e inovadoras, atuando de forma dinâmica e personalizada no atendimento das demandas de seus clientes. A mistura de tradição e inovação reforça os atributos de um escritório a frente do seu tempo.

COLABORATIVO

Busca agregar valor ao negócio do cliente, independentemente do escopo do trabalho. Entende que cada cliente deve ser atendido de forma personalizada.

CRIATIVO

Enxerga o Direito como meio de viabilizar as ideias e negócios do cliente, com o objetivo de maximizar resultados.

INOVADOR

Utiliza ferramentas tecnológicas e sistemas de última geração em apoio a área jurídica, com o objetivo de solucionar as demandas dos clientes de forma preventiva e estratégica.

EMPREENDEDOR

Incentiva uma cultura organizacional empreendedora, desenvolvendo características de liderança, pioneirismo, inovação, velocidade e foco no cliente.

NOSSA EQUIPE

O NTBS Advogados Associados conta com uma equipe pluridisciplinar e especializada, com profissionais alocados nas unidades do Rio de Janeiro, São Paulo, São Luís do Maranhão e Belo Horizonte, prontos para atender as demandas e particularidades de cada cliente, com o compromisso de manter qualidade aliada à agilidade.

Nelson Tomaz Braga

Advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 18.441, sócio fundador do NTBS. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade Benett do Rio de Janeiro e da Universidade Estácio de Sá.

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em 1992. Desembargador Vice-Presidente do referido tribunal no biênio 2001/2003 e Presidente no biênio 2003/2005. Membro do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2009/2011.

Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito do Trabalho, membro titular da Academia Nacional de Economia, membro de Comissões Permanentes da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ.

Leandro Schuch Silveira 

Advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 112.256, sócio fundador do NTBS. Formado em 2001 pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro; pós-graduado em Direito das Relações de Consumo, em 2002, e em Direito Tributário, em 2004, ambas as especializações pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestrado em Direito Econômico, pela Universidade de Coimbra, Portugal, em 2009.

Professor de Direito Tributário do curso de extensão em Prática Jurídica na Universidade Cândido Mendes, em 2005. Coordenador do Núcleo de Estudos em Direito e Desenvolvimento Econômico do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, em 2007.

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB/Nacional).

Vice Presidente Jurídico da Federação das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE).

Autor de diversos artigos jurídicos.

Jusuvenne Luis Zanini

Advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 130.686, na OAB/SP sob o nº 399.243, e na OAB/MG sob o nº 179.477. Formado em 2004 pela Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro; pós-graduado em Direito Empresarial com concentração em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio, em 2011. Administrador Judicial pela Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Professor dos cursos de MBA em Direito Civil e Processual Civil da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Pesquisador das Pós-Graduações em Direito Societário e Mercado de Capitais, em Direito Empresarial e do LL.M. – Novos Desafios dos Contenciosos, da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio.

Procurador de Justiça do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Automobilismo – STJD/CBA.

Marcello Leal

Advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 158.193, sócio coordenador da área tributária do NTBS. Formado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário pela UFF-RJ/SEFAZ. Mestrado em Finanças Públicas e Tributação, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. MBA Executiva em Gestão Estratégica de Negócios, pela Fundação Getúlio Vargas.

Professor de Direito Tributário dos cursos de MBA, LLM. e pós-graduação do Ibmec-RJ.

Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro – órgão vinculado à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.

Diretor do Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio).

Autor de diversos artigos jurídicos.

Abdul Nasser

Advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº 144.553. Com ampla experiência em Direito Cooperativo, é superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Rio de Janeiro. Foi conselheiro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e conselheiro suplente do Conselho Recursal da Previdência Social, membro da Associação Internacional de Direito Cooperativo, da Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB-RJ e do Comitê de Inovação da OCB Nacional.

É professor de Tributação de Cooperativas e Direito Cooperativo pela FGV InCompany em cursos de pós-graduação em Gestão de Sociedades Cooperativas. Também é docente do Ibmec no módulo de Processo Administrativo Tributário Federal do LLM em Direito Tributário e Contabilidade Tributária.

É ainda professor do módulo de Processo Administrativo Tributário na Faculdade de Ensino e Pesquisa do Cooperativismo do Mato Grosso e em cursos sobre Cooperativismo, Direito Cooperativo e Tributário no Sescoop-RJ e no Sescoop-AM.

Áreas de atuação

O escritório NTBS Advogados Associados atua em diversas áreas do Direito e na consultoria de negócios, e representa clientes de diversos segmentos, tais como instituições financeiras, indústrias, entidades fechadas de previdência complementar, fundações educacionais e de apoio à saúde, fundos de pensão, entidades de classe e do terceiro setor.

Nossa atuação ocorre perante todos os tribunais do país e órgãos administrativos, em questões relacionadas ao direito empresarial, societário, civil, trabalhista, imobiliário, previdenciário, administrativo, desportivo, falimentar e tributário, bem como presta assessoria e representação em recuperação e reestruturação de empresas, intervenções e liquidações extrajudiciais, e recuperação de créditos. O NTBS também atua em arbitragens, na representação de clientes em procedimentos administrados diante de diversas câmaras nacionais, dentre elas, Câmara de Arbitragem do Mercado – CAM, Câmera de Comércio Brasil – Canadá – CCBC, Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA, e Câmara FGV.

  • Direito Previdenciário e Previdência Complementar
  • Direito Tributário e Planejamento Fiscal
  • Mediação e Arbitragem
  • Direito Cooperativo

 

  • Direito Societário
  • Direito Administrativo e Regulatório
  • Direito Civil
  • Direito do Trabalho

Direito Cooperativo 

O cooperativismo está em nosso DNA. Acreditamos na justiça distributiva e democracia econômica gerada por negócios cooperativos e, por isso, criamos uma área dedicada ao atendimento personalizado das Sociedades Cooperativas de todos os ramos. 

Nossa equipe é altamente especializada e tem vivência cooperativista. Mais do que conhecer os aspectos jurídicos, seu adequado tratamento tributário, regulatório e societário, conhecemos a história, princípios e o setor em detalhes que somente aqueles que tiveram uma vida dedicada ao movimento cooperacionista são capazes de compreender.

N. Tomaz Braga & Schuch Advogados Associados é o parceiro ideal para o crescimento sustentável de sua cooperativa, estando apto a defendê-la junto aos tribunais e órgãos administrativos de todo o Brasil, em todas as áreas do Direito.  

Oferecemos diversos serviços e soluções para cooperativas, como assessor a relação com os sócios, formular regulamentos internos com base nas melhores e mais eficientes práticas de governança cooperativa, apoiar na concepção e modelagem jurídica de negócios e arranjos empresariais que se adequem às características próprias e únicas do cooperativismo, além de tributação – nosso principal setor de atuação. 

Possuímos expertise e uma equipe formada por alguns dos melhores advogados do Brasil na área, com grande experiência na busca de um adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, que inclui o planejamento tributário, atuação consultiva, auditorias jurídicas e otimização da operação visando à recuperação de tributos. 

Conte conosco para desenvolver estratégias seguras e adequadas para a identificação de problemas, bem como para realizar mudanças a fim de promover ganhos de escala e avanços importantes para a sua cooperativa. 

Pró-vita

Responsabilidade Social

NTBS e Pró-Vita

Acreditamos que, como empresa, temos o dever de realizar ações em prol do desenvolvimento sustentável e a favor da coletividade. Prezamos por uma gestão ética e transparente entre nossos clientes e adotamos a Responsabilidade Social como um dos pilares estratégicos do N. Tomaz Braga & Schuch Advogados Associados.

A parceria com a Associação Pró-Vita, onde atuamos em causas de forma pro-bono (voluntária) reforça esse compromisso com a cidadania. A Pró-Vita é uma instituição sem fins lucrativos, que trabalha há mais de 20 anos no apoio técnico e financeiro a unidades públicas de saúde do estado do Rio de Janeiro, especializadas em transplante de medula óssea e doenças do sangue. A organização tem como objetivo principal estimular a participação da sociedade para aumentar o número de transplantes de medula óssea no Rio de Janeiro e, com isso, salvar milhares de vidas. Entre as atividades desempenhadas pela Pró-Vita estão a compra e manutenção de equipamentos, realização de festas e eventos para os pacientes das unidades apoiadas, distribuição de lanches para doadores de sangue que comparecem ao Hemorio, e muito mais. É por isso que nós, do escritório NTBS, temos orgulho em fazer parte do time de parceiros e incentivadores dessa tão importante e necessária iniciativa declarada de utilidade pública federal, estadual e municipal.

Tudo que você precisa saber sobre a Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

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Cooperativismo é a vacina empreendedora contra a pandemia econômica

Por Abdul Nasser*   O enfrentamento a pandemia teve como estratégia o isolamento social e como consequências, dentre outras, tivemos redução do consumo de massa, digitalização de negócios, automação de processos, ampliação da concorrência internacional, concentração de mercado nas mãos de grandes players e aprofundamento da crise fiscal.    Não estamos criticando o isolamento social, mas apenas registrando alguns

E-book | Exclusão do ICMS sobre o PIS/Cofins: oportunidades e desdobramentos do entendimento do STF

Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou uma discussão que se arrastava por muitos anos no judiciário brasileiro. Para isso, decidiu que a União não pode incluir ICMS na base de cálculo das contribuições de PIS/Cofins e modulou a revisão na base de cálculo desses tributos pagos a mais apenas a partir de 16

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